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07/05/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 034/2012 07/05/2012 - DECRETO 49078/2012 DISSÍDIO COMEÇA A SER NEGOCIADO FALTA DE APRESENTAÇÃO DA CTPS PELO EMPREGADO NÃO EXCLUI VÍNCULO DE EMPREGO PROCON PORTO ALEGRE ADVERTE PARA GOLPE VIA FAX	506/12 09/05/2012

MULTA RELATIVA À DISPENSA DO EMPREGADO NO MÊS DE MAIO NOVO PONTO ELETRÔNICO COMEÇA A VALER A PARTIR DE 02/04/2012 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS FASES PRÉ E PÓS-CONTRATUAL NO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL EMPRESA PODE UTILIZAR MÃO DE OBRA DO FUNCIONÁRIO	505 / 12 17/04/2012

SINDILOJAS PASSA A OFERECER ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA A TODAS AS EMPRESAS VAREJISTAS DA SUA BASE ORIENTAÇÕES PARA OS ASSOCIADOS SOBRE O RECOLHIMENTO DA GIA-SN (ICMS) REAJUSTE DO PISO REGIONAL É APROVADO MESMO SEM O CONSENSO ENTRE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES TST - TURMA EQUIPARA TOMADORA DE SERVIÇOS À PRESTADORA PARA PAGAMENTO DE HORAS IN ITINERE	504/12 21/03/2012

COMUNICADO IMPORTANTE ICMS GIA SN OU GIS DECRETO QUE SUSTA PORTARIA DO PONTO ELETRÔNICO FOI APROVADO POR COMISSÃO DO SENADO CONTRÁRIO EM COMISSÃO DESCONTOS NOS SALÁRIOS PRAZO PARA ANOTAÇÕES NA CTPS DO FUNCIONÁRIO	503/12 16/02/2012

COMUNICADO IMPORTANTE ICMSGIA SN OU GIS DECRETO QUE SUSTA PORTARIA DO PONTO ELETRÔNICO FOI APROVADO POR COMISSÃO DO SENADO CONTRÁRIO EM COMISSÃO DESCONTOS NOS SALÁRIOS PRAZO PARA ANOTAÇÕES NA CTPS DO FUNCIONÁRIO	503/12 16/02/2012

ICMS – EXIGÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA QUANDO DO INGRESSO DE MERCADORIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADQUIRIDAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL MINISTÉRIO DO TRABALHO ADIA INÍCIO DAS NOVAS REGRAS DO PONTO ELETRÔNICO TEM INÍCIO HOJE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL CARNAVAL E QUARTA- FEIRA DE CINZAS PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA EFD – SPED FISCAL	502/12 25/01/2012

FOLGA DIFERENCIADA PARA O TRABALHO NO DOMINGO DO DIA 18.12.2011 FISCALIZAÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO INEXISTÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DEMANDA ATENÇÃO REDOBRADA DAS EMPRESAS PARA O TEMA TRABALHADOR TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO EM CASO DE HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS	501/11 12/12/2011

SUGESTÃO DE HORÁRIO PARA O MÊS DEZEMBRO 2011 TRABALHO AOS DOMINGOS DE DEZEMBRO DE 2011 BANCO DE HORAS PARA O MÊS DEZEMBRO DE 2011 NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO EMPRESA PODE UTILIZAR MÃO DE OBRA DO FUNCIONÁRIO ACORDO DO LANCHE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA 2012 AUXÍLIO-DOENÇA SAIRÁ SEM PERÍCIA PARA AFASTAMENTO DE ATÉ 60 DIAS GOVERNO ESTADUAL AMPLIA PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS	500/11 14/11/2011

NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO EMPRESA PODE UTILIZAR MÃO DE OBRA DO FUNCIONÁRIO SENADO APROVA REAJUSTE PARA AS TABELAS DO SIMPLES NACIONAL VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 1.510/2009 É PRORROGADA PARA JANEIRO DE 2012 PROJETO FIXA PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA EM CINCO ANOS A PARTIR DO VENCIMENTO PAGAMENTO EM DOBRO DO DESCANSO SEMANAL CONCEDIDO NO OITAVO DIA	499 21/10/2011

TRABALHADOR CUSTA PARA O EMPREGADOR MAIS QUE O DOBRO DE SEU SALÁRIO SENADO APROVA REAJUSTE DAS TABELAS DE IMPOSTO DE RENDA COMPENSAR CHEQUES FICA MAIS RÁPIDO A PARTIR DE 19.07.2011 ENTRA EM VIGOR LEI QUE PUNE TROTES PARA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NO RS PROJETO LEGALIZA FERIADO DE CARNAVAL E O SEPARA DO CALENDÁRIO RELIGIOSO	497-2011 15/08/2011

BANCO INDENIZARÁ COMERCIANTE QUE, SEM DÉBITO, FOI INSCRITO COMO DEVEDOR ADEUS AO PLUGUE ANTIGO DEPOSITAR CHEQUE ANTES DA DATA GERA DANO MORAL BC ALERTA PARA TENTATIVA DE GOLPE PELA INTERNET INDENIZAÇÃO PARA PROMOTORA QUE TINHA QUE TRABALHAR FANTASIADA REDUÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS	496/11 14/07/2011

JT: EMPRESA PAGARÁ R$ 100 MIL POR ASSINAR CTPS COM SALÁRIO MENOR PROIBIÇÃO DA MÃO DE OBRA DO FUNCIONÁRIO NO FERIADO LOJA NÃO PODE ESTORNAR COMISSÃO DE VENDEDOR PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SOBRE CHEQUES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL ALERTA AOS LOJISTAS: CUIDADO AO PAGAREM BOLETOS BANCÁRIOS SEM PROCEDÊNCIA	495/11 15/06/2011

DISSÍDIO COMEÇA A SER NEGOCIADO MULTA RELATIVA À DISPENSA DO EMPREGADO NO MÊS DE MAIO. GESTANTE DEMITIDA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO OBTÉM REINTEGRAÇÃO GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR CAIXA DURANTE 7 ANOS PODE SER SUPRIMIDA	494/2011 11/05/2011

DIVULGADOS PELO RS OS PERCENTUAIS DE REDUÇÃO DO ICMS DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 1º.07.2011 SINDILOJAS CAXIAS E SINDICOMERCIÁRIOS FIRMAM ACORDO SOBRE UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO DIA 23.04 RICARDO ELETRO INDENIZARÁ EMPREGADO POR PROPAGANDA EM UNIFORME BRINCADEIRA FATAL ENTRE COLEGAS LEVA EMPRESA A INDENIZAR HERDEIROS EM R$ 100 MIL EMPREGADO DEVE PROVAR QUE PRECISA DE VALE-TRANSPORTE	493/2011 13/04/2011

RECEITA ALERTA CONTRIBUINTES SOBRE FRAUDES PELOS CORREIOS E INTERNET NOVAS REGRAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO VALEM A PARTIR DE HOJE PORTARIA QUE REGULAMENTA PONTO ELETRÔNICO TEM SUA ENTRADA EM VIGOR ADIADA PARA SETEMBRO TURMA RECONHECE NATUREZA SALARIAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MULTA MORATÓRIA E DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO	492/2011 10/03/2011

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