Relação de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
Dia |
Feriado |
01/01/2010 |
Sexta-Feira |
Confraternização Universal - Federal |
02/04/2010 |
Sexta-Feira |
Sexta-Feira Santa - Municipal* |
21/04/2010 |
Quarta-Feira |
Tiradentes - Federal |
01/05/2010 |
Sábado |
Dia do Trabalho - Federal |
26/05/2010 |
Quarta-Feira |
Nossa Senhora de Caravaggio - Municipal* |
03/06/2010 |
Quinta-Feira |
Corpus Christi - Municipal* |
07/09/2010 |
Terça-Feira |
Independência - Federal |
20/09/2010 |
Segunda-Feira |
Data Magna do Estado do RS - Estadual |
12/10/2010 |
Terça-Feira |
Nossa Senhora Aparecida - Federal |
02/11/2010 |
Terça-Feira |
Finados - Federal |
15/11/2010 |
Segunda-Feira |
Proclamação da República - Federal |
25/12/2010 |
Sábado |
Natal - Federal |
(*) Os feriados municipais acima especificados correspondem ao Municipio de Caxias do Sul.
Obs.: os feriados civis ou nacionais são os declarados em lei federal. Os de âmbito estadual são feriados civis correspondentes à data magna dos Estados, e devem ser pesquisados na legislação estadual.
Os de âmbito municipal (feriados religiosos, correspondentes aos dias de guarda, de acordo com a tradição local, são em número não superior a 4, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão, e os civis equivalentes aos dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município) devem ser declarados em lei municipal, a qual deverá ser consultada (Leis nos 9.093/1995 e 9.335/1996).
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